Termos de Uso

Ao utilizar o site Baeta Store, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em cumprir estes termos de uso.

2. Uso do Site

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja o uso do site por outras pessoas.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logos e marcas, é propriedade de Baeta Store e protegido por leis de direitos autorais.

4. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar o site.

Última atualização: 10/05/2026